Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama

O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Assistência judiciária. A Lei nº 10.537/2002. Que deu nova redação ao § 3º do art. 790 da CLT. Não revogou o artigo 14 da Lei nº 5.584/1970.

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

Tanto o STJ quanto o STF voltaram a restringir a aplicação do HC para restabelecer a eficiência do sistema

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.